As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) e o governo colombiano decidiram estabelecer uma Comissão para o Esclarecimento da Verdade, a Convivência e a Não-repetição. O anúncio foi no feito no final do 37.º ciclo dos diálogos de paz que decorrem em Havana, Cuba.

De acordo com as informações divulgadas sexta-feira, 5, pelo delegado de Cuba nas conversações, as partes acordaram que findo o processo será constituída a Comissão que visa três objectivos fundamentais: apurar os factos e garantir uma explicação ampla da complexidade do conflito, contribuir para o reconhecimento das vítimas como cidadãos que viram os seus direitos violados e a assunção das responsabilidades individuais e colectivas, e promover a sã conivência no território através da criação de espaços e de um ambiente favorável à dignificação dos lesados.

A Comissão para a Verdade é um órgão sem carácter judicial, mas poderá desempenhar um papel central na necessária reparação das vítimas do conflito, acrescentou Rodolfo Benítez.

O chefe da delegação das FARC, Ivan Márquez, por seu lado, congratulou-se com a criação daquele mecanismo mas apelou à abertura dos arquivos do Estado visando o conhecimento do sucedido e a atribuição de responsabilidades na construção de uma paz justa e duradoura.

Antes, a guerrilha já havia frisado que o processo de paz não pode converter-se em capitulação ou imposição de um Estado que actua como juiz em causa própria, e muito menos será pretexto para que instâncias supranacionais julguem o ocorrido. Para as FARC, também não estão em causa nem estarão quaisquer acordos de impunidade porque não se pode comparar o terrorismo de Estado e o exercício do direito à rebelião. O mínimo que esperamos é a reconciliação acompanhada de mudanças estruturais que acabem com a miséria, a desigualdade social e a falta de democracia que estão na base do conflito, reiteraram as FARC.

A organização revolucionária insiste ainda na necessidade de baixar a intensidade da guerra, quer dos choques com o exército e o paramilitarismo, quer no que respeita aos assassinatos que continuam a vitimar membros de organizações como a Marcha Patriótica, o Congresso dos povos e estruturas sindicais e sociais de trabalhadores e pequenos proprietários, particularmente rurais.

As FARC decretaram há meses um cessar-fogo unilateral, mas já durante o actual ciclo dos diálogos de paz foram forçadas a recuar na trégua depois de 40 dos seus membros, entre os quais um ex-integrante da sua delegação em Havana, terem sido mortos em bombardeamentos das Forças Armadas Colombianas, realizados durante toda a segunda quinzena de Maio.